25°C 32°C
Afrânio, PE
O Governo do Piauí conquistou o conceito Selo Diamante na edição do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), atingindo o índice global de 97% de transparência ativa. Com este desempenho, o Estado assegurou o primeiro lugar entre as unidades federativas da Região Nordeste e alcançou a sexta colocação no ranking geral do país. A certificação é promovida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), responsável por auditar o acesso a informações públicas em órgãos governamentais de todo o Brasil.
O resultado consolida um avanço expressivo na governança e na prestação de contas estaduais. Em levantamento anterior promovido em 2023, a administração estadual piauiense obteve índice de 67%. A evolução para o patamar atual reflete adequações técnicas nos portais oficiais, ampliação de dados abertos e aprimoramento no detalhamento de receitas, despesas, licitações e atos administrativos.
A análise realizada pelo PNTP utiliza critérios padronizados para examinar os canais oficiais do Poder Executivo, Poder Legislativo, Poder Judiciário, além de Ministérios Públicos, Tribunais de Contas e Defensorias Públicas. A metodologia engloba a autoavaliação feita pelas próprias equipes internas dos órgãos e, posteriormente, a validação técnica conduzida por auditores de controle externo por meio do Sistema Avalia.
Durante o procedimento de verificação, os auditores analisam detalhadamente a presença de evidências nas páginas eletrônicas das instituições públicos. São checados fatores como facilidade de acesso às informações, clareza no detalhamento de investimentos, atualização frequente e recursos de acessibilidade para a população. Para atingir a categoria Selo Diamante, a instituição precisa atender a um nível de conformidade superior a 95% dos itens fiscalizados.
O governador Rafael Fonteles comentou a premiação e fez um reconhecimento ao trabalho dos servidores envolvidos nas atividades de controle interno e transparência da gestão estadual. Segundo o gestor, o alcance do indicador demonstra o zelo da administração no emprego dos recursos públicos e na garantia do direito de fiscalização por parte da sociedade civil.
De acordo com o chefe do Executivo estadual, a obtenção de 97% na avaliação promovida por um órgão de controle externo traz credibilidade às ações de governo e reforça o compromisso de manter a população devidamente informada sobre os atos de gestão.
A solenidade oficial de entrega dos Selos de Qualidade em Transparência Pública foi agendada para esta terça-feira, no Museu do Amanhã, na cidade do Rio de Janeiro. O encontro comemora os cinco anos de existência do Programa Nacional de Transparência Pública e reúne gestores públicos, conselheiros e auditores de diversas regiões do país.
A evolução do Estado no indicador nacional também serve como incentivo para os municípios piauienses, encorajando prefeituras e câmaras municipais a aprimorarem suas ferramentas de transparência ativa para facilitar o acompanhamento da população e o exercício do controle social.
