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Afrânio, PE
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) contabilizou um total de 189 denúncias relativas à violência política ao longo do período eleitoral deste ano no país. Os registros englobam comunicações efetuadas por meio do serviço Disque 100, além de relatos protocolados diretamente junto ao órgão e repassados por outras instâncias do Governo Federal.
Diante da gravidade dos relatos apresentados, a totalidade das ocorrências foi encaminhada oficialmente para acompanhamento e providências cabíveis junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), à Polícia Federal (PF), à Defensoria Pública da União (DPU), ao Ministério Público (MP), ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).
Ao analisar especificamente os dados do Disque 100, verifica-se que o serviço recebeu 90 denúncias dessa natureza entre os dias 1º e 25 de outubro. O volume representa um aumento superior a quatro vezes na comparação com todo o mês de setembro, quando haviam sido formalizadas apenas 20 comunicações sobre episódios de intimidação e agressão no ambiente político.
A estatística oficial aponta ainda uma concentração sobressalente de queixas nos dias em que a população compareceu às urnas. No dia 4 de outubro, quando ocorreu o primeiro turno do pleito, foram contabilizadas 19 ocorrências. Já no segundo turno, realizado no dia 25 de outubro, o sistema registrou outras 8 denúncias. Somadas, as ocorrências verificadas nessas duas datas correspondem a aproximadamente 30% de todas as notificações registradas ao longo do período analisado.
Além das chamadas recebidas pela central telefônica pública, a pasta registrou 38 queixas encaminhadas por intermédio de canais alternativos ou repassadas por pastas governamentais parceiras. O balanço inclui também 41 denúncias entregues formalmente por parlamentares e representantes de siglas partidárias diretamente à ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, durante agenda realizada na última semana.
Em nota oficial, o ministério ressaltou que os indicadores comprovam uma expansão preocupante das condutas hostis no âmbito político. O documento destaca que as violações abrangem diferentes modalidades de agressão, como a violência política de gênero, a violência política étnico-racial e atos que atentam contra o direito fundamental de votar e ser votado com segurança.
A manifestação emitida pelo MDHC reforça que a livre expressão das posições políticas constitui uma garantia constitucional indispensável para a manutenção do Estado Democrático de Direito e o exercício pleno da cidadania. Segundo o órgão, a escalada de episódios violentos demonstra a relevância de fortalecer ferramentas institucionais de acolhimento e apuração, a exemplo do canal Disque 100.
O acompanhamento desses dados visa garantir o devido encaminhamento jurídico para a apuração de responsabilidades cíveis e criminais. Com o envio das denúncias aos órgãos de fiscalização e à Polícia Federal, busca-se coibir o avanço de atitudes antidemocráticas e proteger os direitos de candidatos, eleitores e agentes públicos envolvidos no processo eleitoral.
