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Afrânio, PE
A presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, ressaltou a importância do respeito à Constituição Federal e da manutenção do equilíbrio institucional no Brasil durante visita a Teresina. Na oportunidade, a magistrada recebeu a Medalha do Mérito Legislativo na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi), em solenidade marcada pelo reconhecimento à sua trajetória jurídica e pela discussão de pautas centrais do Judiciário nacional.
A honraria concedida pelo Poder Legislativo estadual atende a uma proposição apresentada pelo deputado estadual Henrique Pires (MDB). O tributo busca homenagear personalidades e entidades que tenham prestado serviços de elevado valor social, cultural e jurídico, com contribuições diretas para o fortalecimento e desenvolvimento do Estado do Piauí.
Ao avaliar o cenário institucional e a relação entre os Poderes da República, Maria do Carmo Cardoso salientou que a atuação de magistrados e tribunais deve ocorrer de forma estritamente ancorada nas normas constitucionais. Conforme a presidente da Corte federal, o alinhamento e a convivência pacífica entre Executivo, Legislativo e Judiciário representam pilares fundamentais para a estabilidade democrática e a garantia de direitos de toda a sociedade brasileira.
Durante as declarações prestadas na capital piauiense, a desembargadora também manifestou abertura em relação a eventuais mudanças estruturais na organização da Justiça brasileira. De acordo com a magistrada, a evolução contínua dos serviços públicos e a adaptação às demandas sociais modernas justificam modificações graduais no setor, desde que tais avanços promovam a celeridade e a eficiência da prestação jurisdicional.
A presidente do tribunal federal relembrou sua proximidade com o território piauiense ao longo dos anos de vida pública. Antes de assumir a gestão máxima do órgão, a desembargadora desempenhou o papel de corregedora regional. Nessa função, realizou inspeções e visitas presenciais a unidades judiciárias distribuídas por diversos municípios piauienses, percorrendo trechos rodoviários do estado para acompanhar de perto a estrutura do Judiciário oferecida à população.
Já agraciada anteriormente com o título de cidadania piauiense, Maria do Carmo enfatizou a satisfação em retornar a Teresina no exercício do cargo máximo do TRF1. Em sua fala, a magistrada ressaltou a receptividade do povo local e a relevância de manter um diálogo permanente entre o Judiciário de segunda instância e as demandas das cidades sob jurisdição da Corte.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região representa a maior corte regional federal do país em extensão territorial. Com sede em Brasília, o órgão abrange o Distrito Federal e 12 estados da Federação, incluindo o Piauí. A instituição possui competência para julgar recursos e ações em segunda instância que envolvem a União, autarquias federais, empresas públicas e matérias relativas à legislação federal.
Maria do Carmo Cardoso assumiu o comando do TRF1 em abril para conduzir a gestão durante o biênio de 2026 a 2028. Ela figura como a segunda mulher a ocupar o posto de presidente na história da corte federal desde sua criação em 1989. Na solenidade, o deputado Henrique Pires lembrou ainda que a trajetória da homenageada reúne 25 anos de experiência no exercício da advocacia e no magistério, somados a duas décadas e meia de atuação na magistratura.
