22°C 35°C
Afrânio, PE
Uma força-tarefa realizada no Sul do Piauí resultou na autuação de 12 postos de combustíveis devido a diversas irregularidades na comercialização de produtos. A ação, denominada Operação Petróleo Real, ocorreu entre os dias 3 e 7 de agosto de 2026, mobilizando equipes do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MP-PI) e do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (Imepi). Ao todo, os fiscais vistoriaram 93 estabelecimentos distribuídos por 20 municípios da região de São Raimundo Nonato.
O principal objetivo da fiscalização conjunta foi assegurar que os consumidores locais não fossem lesados tanto na quantidade quanto na qualidade do combustível adquirido. Durante os cinco dias de atividades intensas pelas rodovias e perímetros urbanos da região, as equipes técnicas constataram que uma parcela significativa dos postos operava em desconformidade com as normas estabelecidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
A maior parte das autuações registradas pelos fiscais do Imepi e do Procon/MP-PI esteve relacionada à prática conhecida popularmente como "bomba baixa". Essa irregularidade ocorre quando o equipamento de abastecimento registra no visor digital uma quantidade de combustível superior àquela que efetivamente entra no tanque do veículo do cliente. De acordo com a legislação vigente, a margem de erro tolerada nos testes de vazão é de até 100 mililitros a cada 20 litros de combustível analisados.
No entanto, em vários municípios da microrregião de São Raimundo Nonato, os fiscais identificaram discrepâncias muito superiores ao limite legal. Em diversos postos, a diferença volumétrica ultrapassou os 250 mililitros. O caso mais grave foi registrado em um estabelecimento onde a bomba entregava 688 mililitros a menos a cada 20 litros faturados. Essa diferença representa um prejuízo financeiro direto e acumulado para os motoristas que utilizam o serviço diariamente.
Além dos problemas volumétricos, a Operação Petróleo Real identificou graves falhas na qualidade do combustível comercializado. Em um dos postos fiscalizados, os testes rápidos apontaram que o teor de etanol misturado à gasolina comum estava entre 33% e 34%, índice que supera o limite máximo autorizado pela legislação brasileira. Diante da suspeita de adulteração, os técnicos coletaram amostras do produto, que foram devidamente lacradas e encaminhadas para análise detalhada em um laboratório especializado.
Outras infrações de caráter administrativo e de segurança também foram notificadas durante as vistorias na região Sul do Estado. Os fiscais constataram a ausência do kit de análise de combustível, um conjunto de instrumentos que todo posto é obrigado a manter em condições de uso para realizar testes de qualidade sempre que o consumidor solicitar. Também foram encontrados extintores de incêndio com prazos de validade vencidos, o que compromete a segurança dos funcionários e clientes em caso de sinistros.
A coordenadora-geral do Procon/MP-PI, Micheline Serejo, destacou a importância de manter fiscalizações contínuas no Interior para descentralizar a proteção ao consumidor. Segundo a coordenadora, o cidadão tem o direito fundamental de receber exatamente o volume e a qualidade do produto pelo qual está pagando. Ela reforçou que a parceria com o Imepi fortalece a atuação do Estado e inibe práticas abusivas no mercado de combustíveis piauiense.
O Procon/MP-PI orienta que os motoristas fiquem atentos ao abastecer e, caso suspeitem de qualquer irregularidade na bomba ou no comportamento do veículo após o abastecimento, formalizem uma denúncia junto aos canais oficiais do órgão. As informações fornecidas pela população são fundamentais para planejar novas etapas da operação e direcionar as equipes de fiscalização para os locais com maior índice de suspeitas, garantindo a transparência e o equilíbrio nas relações de consumo na região.
