A Prefeitura de São João do Piauí lançou um processo seletivo simplificado destinado ao preenchimento de 45 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para os cargos de agente comunitário de saúde (ACS) e agente de combate às endemias (ACE). A seleção é regida pelo Edital nº 005/2026 e oferece remuneração inicial de R$ 3.242,00 para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. As contratações possuem caráter temporário e visam reforçar o atendimento da rede municipal de atenção básica à saúde.

Das oportunidades imediatas ofertadas pelo município, 38 são voltadas para a função de agente comunitário de saúde, enquanto sete vagas são destinadas ao cargo de agente de combate às endemias. O certame reserva ainda 90 colocações adicionais para a criação de um cadastro de reserva, garantindo futuras convocações conforme a necessidade da administração pública municipal durante a validade do processo.

As vagas destinadas aos agentes comunitários de saúde estão regionalizadas e distribuídas entre cinco Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. Entre os locais contemplados estão a UBS Tia Diva, situada no bairro Barro Vermelho, e a UBS Dr. José Abel, localizada no Alto Sertanejo. Também há postos reservados para a UBS Josefa Dias de Sousa, na comunidade rural Lisboa, para a UBS Simplício Ferreira de Carvalho, no bairro Piçarra, e para a UBS Mãe Helena, na região do Grajaú.

Reserva de vagas e inscrições

Visando garantir a inclusão social e cumprir os preceitos legais, a distribuição das vagas imediatas reserva cotas específicas. Do montante geral de oportunidades, 27 postos são voltados para a ampla concorrência, seis vagas são garantidas para pessoas com deficiência (PCD) e 12 oportunidades são direcionadas a candidatos negros.

O prazo para a realização das candidaturas segue aberto até o dia 15 de novembro de 2026. Todo o procedimento deve ser efetuado exclusivamente por meio da internet, no portal eletrônico do Instituto Consulpam, instituição organizadora responsável por todas as etapas da seleção pública. A taxa de inscrição foi fixada no valor único de R$ 90,00 para ambos os cargos oferecidos, havendo possibilidade de solicitação de isenção conforme os critérios descritos no edital regulador.

Requisitos e perfil dos candidatos

Para ingressar em qualquer uma das funções, o candidato deve comprovar a conclusão do ensino médio em instituição de ensino reconhecida. Adicionalmente, exige-se a apresentação de certificado ou diploma relativo ao curso de formação inicial, cuja carga horária mínima seja de 40 horas aula, exigência que precisa ser cumprida antes da assinatura do contrato de trabalho.

No caso específico dos postulantes ao cargo de agente comunitário de saúde, há uma regra de territorialidade fundamental. O interessado deve, obrigatoriamente, residir na área de abrangência da Unidade Básica de Saúde para a qual pretende concorrer desde a data em que o edital oficial foi publicado pela gestão municipal.

Estrutura das avaliações e contrato

A etapa avaliativa será composta por uma prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório, contendo 30 questões de múltipla escolha. O exame terá duração máxima de três horas e valerá até 100 pontos no total. A estrutura da prova abrange conteúdos de Língua Portuguesa, Matemática e Raciocínio Lógico, Noções de Informática, além de um bloco com conhecimentos específicos voltados para a rotina das profissões.

Para obter a classificação no certame, o candidato precisa alcançar o aproveitamento mínimo de 50% dos pontos totais da avaliação objetiva. Além do percentual global, o concorrente deve ter pelo menos um acerto no módulo de conhecimentos gerais e pontuar em pelo menos uma questão na parte de conhecimentos específicos da prova.

A aplicação do exame está agendada para ocorrer no próprio município de São João do Piauí, no período da tarde, respeitando o cronograma oficial divulgado pela banca examinadora. A organizadora ressalta que, na hipótese de haver insuficiência de locais adequados para a alocação dos inscritos na cidade, as provas poderão ser realizadas em municípios limítrofes.

Os profissionais contratados atuarão sob regime jurídico especial de direito público, desenvolvendo atividades essenciais como o monitoramento residencial de famílias, a orientação em saúde preventiva, ações educativas e o combate ostensivo a vetores de doenças epidemiológicas na região. O processo seletivo simplificado possui validade estipulada em 12 meses a contar da data da homologação final, não sendo permitida a sua prorrogação.