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Afrânio, PE
A Câmara Municipal de Lagoa do Barro do Piauí alcançou a marca de 80,8% no índice de acesso à informação e foi contemplada com o Selo Prata de Transparência Pública na edição 2026 do levantamento nacional. Com o resultado obtido na avaliação realizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), o Poder Legislativo do município passou a figurar na lista dos dez portais de Câmaras de Vereadores mais bem posicionados em todo o estado do Piauí.
A medição faz parte do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa que examina periodicamente a qualidade, a atualização e a disponibilidade dos dados organizacionais e financeiros nos sites oficiais dos poderes Executivo e Legislativo municipais e estaduais de todo o país. O exame considera critérios como a facilidade de navegação, a clareza nas prestações de contas, a divulgação de folha de pagamento, relatórios de licitações e contratos vigentes.
Na avaliação técnica referente a este ciclo, a Casa Legislativa de Lagoa do Barro do Piauí demonstrou evolução na alimentação dos dados públicos disponibilizados aos cidadãos, atingindo os parâmetros exigidos pelos órgãos de controle externo para obter o reconhecimento de nível Prata.
De acordo com o presidente da Câmara Municipal, vereador Daniel Silva, a certificação reflete um esforço contínuo empreendido pela equipe administrativa e pelos parlamentares locais para aperfeiçoar os mecanismos institucionais de prestação de contas à comunidade. O gestor ressaltou a relevância de assegurar a lisura no emprego dos recursos públicos e a visibilidade das matérias legislativas em trâmite.
“Essa conquista representa muito mais do que um reconhecimento. Ela demonstra o nosso compromisso com a responsabilidade, a seriedade, a ética e, principalmente, com o respeito ao dinheiro público e ao direito da população de ter acesso às informações da gestão pública”, pontuou o vereador Daniel Silva ao comentar o resultado do relatório do PNTP.
O parlamentar enfatizou ainda que a pontuação serve como estímulo para novas melhorias estruturais no portal da transparência. “Receber o Selo Prata é motivo de orgulho, mas também é um incentivo para avançarmos ainda mais. Nosso objetivo é continuar melhorando e buscar novos resultados. A Câmara é do povo, e é pelo povo que devemos trabalhar”, concluiu o presidente do Legislativo.
O diagnóstico promovido pela ATRICON em parceria com os Tribunais de Contas estaduais busca mensurar a conformidade dos portais institucionais com a Lei de Acesso à Informação (LAI) e com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Os itens auditados englobam desde a publicação detalhada das despesas e receitas até os registros de diárias concedidas a servidores e vereadores, atas das sessões ordinárias e extraordinárias, bem como a tramitação de projetos de lei.
A metodologia aplicada pelos auditores divide os portais em categorias de certificação de acordo com o percentual de atendimento aos requisitos estabelecidos. As entidades com elevados níveis de transparência recebem os selos Diamante, Ouro ou Prata, permitindo ao público acompanhar diretamente a eficiência administrativa e o grau de abertura de cada órgão público avaliado.
Com o ingresso no grupo das dez câmaras municipais mais transparentes do estado, a instituição municipal de Lagoa do Barro do Piauí projeta manter os investimentos em modernização tecnológica e treinamento de pessoal. A meta é garantir que o cidadão continue contando com um canal prático, atualizado e ágil para fiscalizar as atividades parlamentares e o destino das verbas públicas no município.
