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Afrânio, PE
O município de Lagoa do Barro do Piauí obteve o Selo Diamante em Transparência Pública 2026, outorgado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A administração municipal, sob a gestão do prefeito Reginaldo Coelho, atingiu o índice de 98,9% de conformidade nos critérios avaliados, figurando como a única cidade piauiense a alcançar o nível máximo da certificação nesta edição do levantamento.
A pontuação expressiva reflete o atendimento rigoroso às exigências legais e técnicas no que tange à divulgação de dados governamentais e ao acesso à informação pela sociedade. As diretrizes do programa examinam de forma minuciosa a disponibilidade e a clareza de dados sobre execução orçamentária, procedimentos licitatórios, contratos administrativos, folha de pagamento de servidores e repasses de recursos públicos no portal oficial da prefeitura.
O levantamento do PNTP é promovido de forma articulada entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e os órgãos de controle externo estaduais, a exemplo do TCE-PI. O sistema de auditoria afere os portais de transparência de municípios e estados de todo o país, classificando os entes públicos em categorias como Prata, Ouro e Diamante, a depender da porcentagem de requisitos atendidos e da veracidade das informações apresentadas aos cidadãos.
Para obter o grau Diamante, a instituição avaliada precisa preencher a totalidade dos critérios essenciais estipulados na matriz de fiscalização, além de alcançar um índice global superior a 95% de atendimento aos itens analisados. Em Lagoa do Barro do Piauí, o índice de 98,9% garantiu a liderança estadual no ranking e colocou o município em posição de destaque na gestão dos mecanismos de controle social e abertura de dados públicos.
Entre os aspectos priorizados na verificação técnica estão a facilidade de navegação, a atualização periódica das ferramentas virtuais e a existência de canais de atendimento ao cidadão, como o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e a Ouvidoria Geral. O modelo assegura que moradores, órgãos fiscalizadores e a imprensa possam acompanhar em tempo real o destino das verbas arrecadadas e investidas pelo poder público municipal.
De acordo com os dados divulgados pela Prefeitura de Lagoa do Barro do Piauí, o alcance desse patamar decorre da reestruturação contínua dos sistemas de tecnologia da informação e do trabalho integrado entre os setores de finanças, controle interno e administração. A meta das adequações operacionais foi simplificar o acesso às contas públicas e garantir respostas céleres às demandas enviadas pelos munícipes.
O resultado reafirma o compromisso da gestão do prefeito Reginaldo Coelho com a responsabilidade fiscal, a lisura administrativa e a prestação de contas sistemática. A obtenção do reconhecimento nacional consolida a política de transparência da prefeitura como referência na região Sudeste do Piauí, incentivando a adoção de boas práticas na governança pública e no fortalecimento das instituições locais.
Com o selo concedido pelo TCE-PI, Lagoa do Barro do Piauí mantém o acompanhamento contínuo dos indicadores estabelecidos pelas entidades de controle, visando preservar os altos padrões de abertura de dados nos próximos ciclos de fiscalização governamental do PNTP.
