Um adolescente foi apreendido pela Polícia Militar sob a suspeita de ter agredido e mordido um homem na região da boca durante um desentendimento registrado no povoado Malhada dos Bois, localizado na zona rural do município de Barro Duro, no interior do Piauí. O caso aconteceu na noite da última quinta-feira e mobilizou equipes policiais da região para o atendimento da ocorrência e condução dos envolvidos.

A vítima foi identificada como Edmilson Bento de Carvalho. De acordo com os relatórios lavrados pelas autoridades policiais que atenderam ao chamado, o homem apresentava ferimentos visíveis e sangramento na região labial em decorrência da mordida sofrida durante o confronto físico com o jovem na localidade rural.

Conforme os levantamentos preliminares e o depoimento prestado pela própria vítima à guarnição policial, ambos estavam consumindo bebidas alcoólicas juntos no momento em que uma discussão teve início. Em meio à altercação verbal, o adolescente teria partido para a agressão física direta, atingindo a boca do homem com uma mordida substancial.

Encaminhamento e procedimentos policiais

Diante da gravidade da situação e do relato das testemunhas que presenciaram a briga, uma equipe da Polícia Militar do Piauí se deslocou até a comunidade de Malhada dos Bois para realizar os primeiros levantamentos e controlar o ambiente. No local, os policiais localizaram tanto a vítima quanto o jovem apontado como autor do ato violento.

Após a abordagem inicial e a checagem das condições de saúde dos envolvidos, a guarnição realizou a apreensão do menor e a identificação de uma testemunha ocular do ocorrido. Todos os envolvidos na ocorrência foram conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil de Água Branca, unidade de plantão responsável pelo atendimento das ocorrências do município de Barro Duro e regiões adjacentes.

Na sede da Polícia Civil em Água Branca, o delegado de plantão colheu os depoimentos do homem ferido, do adolescente acompanhado pelos responsáveis legais e da testemunha presencial para instruir o procedimento policial cabível.

Enquadramento legal e legislação

Após ouvir as partes e analisar os elementos de prova apresentados pelos agentes militares, a autoridade policial lavrou um Auto de Apreensão em Flagrante de Ato Infracional em desfavor do adolescente. A conduta praticada pelo jovem foi enquadrada formalmente como ato infracional análogo ao crime de lesão corporal dolosa, conforme preceitua a legislação penal brasileira quando aplicada ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A lesão corporal dolosa caracteriza-se quando há a intenção explícita de causar dano físico à integridade de outrem. No caso de infratores com idade inferior a 18 anos, as medidas adotadas seguem rito próprio e diferenciado, prevendo a comunicação imediata ao Ministério Público do Estado do Piauí e ao Poder Judiciário para que sejam aplicadas as medidas socioeducativas adequadas.

O homem agredido recebeu orientações para a realização de exame de corpo de delito no Instituto de Medicina Legal ou centro de saúde credenciado, procedimento necessário para periciar a extensão das lesões e instruir o processo. O caso segue agora sob acompanhamento dos órgãos da Justiça da comarca regional.