Uma força-tarefa composta por diversos órgãos federais e estaduais realizou o resgate de 40 trabalhadores que eram submetidos a condições análogas às de escravo no Piauí. A operação, que teve início no dia 24 de agosto e foi concluída em 2 de setembro de 2026, percorreu frentes de trabalho nos municípios de Sussuapara, Oeiras e Floriano. Entre as pessoas que foram libertadas pelas equipes de fiscalização estava um adolescente de apenas 17 anos de idade, que realizava atividades insalubres e proibidas para a sua faixa etária.

A mobilização de fiscalização foi coordenada de forma conjunta pelo Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), contando com a participação ativa da Polícia Federal (PF), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Defensoria Pública da União (DPU). O grupo especial de fiscalização móvel atuou para identificar e interromper as violações de direitos humanos e trabalhistas que vinham ocorrendo de forma sistemática nas propriedades e obras vistoriadas na região centro-sul do Estado.

Detalhes das fiscalizações

De acordo com o balanço divulgado pelas autoridades do MPT-PI, as frentes de trabalho apresentavam realidades distintas de exploração. Em Sussuapara e em parte das ações em Oeiras, pelo menos 22 trabalhadores foram localizados atuando em obras de pavimentação pública e na construção civil de uma escola e de uma quadra esportiva. Nesses locais, as condições de segurança eram praticamente inexistentes, expondo os operários a riscos graves de acidentes de trabalho sem qualquer tipo de proteção ou amparo legal.

Já nas áreas rurais de Floriano e Oeiras, a força-tarefa concentrou os esforços na cadeia produtiva da extração de pó e palha de carnaúba, uma atividade tradicional da região, mas que frequentemente registra infrações graves. Em Floriano, oito trabalhadores foram resgatados em situação de extrema degradação física e social. Em Oeiras, outros dez trabalhadores rurais foram retirados de condições semelhantes durante o corte e o manejo das palhas da planta, evidenciando a persistência de práticas abusivas no setor extrativista piauiense.

Condições degradantes nos locais

Durante as inspeções de campo, os agentes públicos constataram um cenário de total desrespeito à dignidade humana. Os trabalhadores não tinham acesso a banheiros ou instalações sanitárias adequadas, sendo forçados a realizar suas necessidades fisiológicas ao ar livre, no mato. A água disponibilizada para o consumo diário era totalmente imprópria, sem qualquer processo de filtragem ou refrigeração, armazenada em recipientes inadequados e muitas vezes sujos. Além disso, nenhum dos empregadores fornecia os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) obrigatórios por lei.

Os alojamentos fornecidos pelas frentes de trabalho também foram classificados como precários e insalubres. As equipes de fiscalização identificaram espaços superlotados, sem ventilação adequada e desprovidos de energia elétrica. Os trabalhadores dormiam de forma improvisada e faziam suas refeições diárias sentados no chão, sob o sol ou em abrigos temporários feitos de lona, sem as mínimas condições de higiene exigidas pela legislação trabalhista brasileira.

Próximos procedimentos

O procurador do Trabalho Edno Moura, que atua como coordenador de Combate ao Trabalho Escravo do MPT-PI, destacou a necessidade urgente de conscientização por parte do setor produtivo. Em entrevista, o procurador enfatizou que os empregadores precisam entender a gravidade dessas condutas e garantir condições mínimas de dignidade. Ele reforçou que, tanto nos locais de execução dos serviços quanto nos alojamentos, o cenário encontrado pela força-tarefa era de extrema precariedade, o que motivou a interdição imediata das atividades.

A partir do resgate, os empregadores responsáveis pelas obras e pelas atividades extrativistas foram notificados a regularizar imediatamente a situação dos trabalhadores. Isso inclui o pagamento das verbas rescisórias devidas, a assinatura das carteiras de trabalho de forma retroativa e o custeio do retorno dos resgatados aos seus municípios de origem. Além das sanções administrativas aplicadas pelo MTE, os responsáveis poderão responder judicialmente por crimes de redução de trabalhadores a condição análoga à de escravo, conforme prevê o Código Penal Brasileiro, além de ações civis públicas por danos morais coletivos movidas pelo MPT-PI e pela DPU.