Uma operação conjunta realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) resultou no resgate de 23 trabalhadores em condições análogas à escravidão no município de Palmeira do Piauí, no sul do Estado. A ação ocorreu em uma fazenda produtora de soja, onde o grupo realizava a atividade de catação de raízes (limpeza da área para o plantio).

De acordo com os auditores fiscais, os trabalhadores estavam submetidos a condições degradantes de vida e trabalho. Eles não possuíam registro em carteira e recebiam pagamento apenas por produção, sem direito a descanso semanal, cumprindo jornadas exaustivas de domingo a domingo. Alguns deles já estavam no local há mais de quatro meses.

Condições desumanas

O cenário encontrado pela fiscalização revelou graves violações aos direitos humanos. Os trabalhadores dormiam em redes armadas sob árvores ou em barracos de lona improvisados no meio do mato, sem qualquer proteção contra intempéries ou animais peçonhentos.

Não haviam instalações sanitárias, chuveiros ou lavatórios disponíveis. A água para consumo era armazenada de forma inadequada e as refeições eram preparadas em fogões improvisados sobre pedras, no chão, sem condições mínimas de higiene. Além disso, o empregador não fornecia Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), expondo o grupo a riscos de acidentes e doenças.

Desfecho

Após a constatação das irregularidades, o empregador foi notificado e firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o MPT. Ele se comprometeu a regularizar a situação e efetuou o pagamento das verbas rescisórias devidas aos trabalhadores, que somaram cerca de R$ 62 mil. O transporte das vítimas de volta às suas cidades de origem também foi garantido pelo fazendeiro.

Com esta operação, o Piauí encerra o ano de 2025 com um total de 28 trabalhadores resgatados desse tipo de exploração no território estadual.