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Afrânio, PE
No Piauí, mais de 26,9 mil crianças foram registradas apenas com o nome da mãe em suas certidões de nascimento no período de 2016 até o início de julho de 2026. Os dados, levantados pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), revelam um cenário de ausência paterna que afeta milhares de famílias em todo o território estadual. Para enfrentar essa realidade e promover a cidadania, a Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) está promovendo a campanha nacional Meu Pai Tem Nome, oferecendo serviços gratuitos para garantir o direito à filiação e à identidade em 13 municípios piauienses.
A mobilização, que ocorre entre os dias 30 de julho e 7 de agosto de 2026, foca no atendimento descentralizado para alcançar diferentes regiões do estado. No Sul do Piauí, municípios como Paulistana, São Raimundo Nonato e Jaicós receberam as ações da Defensoria Pública, facilitando o acesso de populações interioranas a exames de DNA gratuitos, reconhecimento voluntário de paternidade e maternidade, além de sessões de conciliação e mediação de conflitos familiares.
O cronograma de atividades teve início em Jaicós no dia 30 de julho. No dia seguinte, 31 de julho, os atendimentos ocorreram de forma simultânea em Paulistana, São Raimundo Nonato, Buriti dos Lopes, Corrente, Floriano, Luís Correia, Oeiras e Uruçuí. No sábado, 1º de agosto, a mobilização concentrou seus esforços na sede da instituição em Teresina, realizando o chamado "Dia D". A campanha deve ser finalizada no dia 7 de agosto, com ações programadas para Parnaíba, Piripiri e Valença do Piauí.
Coordenada nacionalmente pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), a campanha busca ampliar o acesso ao reconhecimento da filiação, assegurando o direito à identidade e fortalecendo os vínculos familiares. Durante a mobilização, a população tem acesso gratuito a sessões de mediação e conciliação, reconhecimentos voluntários, encaminhamento para exames de DNA e outros procedimentos relacionados ao direito de família.
De acordo com a defensora pública-geral do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, a iniciativa reforça o papel institucional de assegurar a dignidade humana por meio do registro civil completo. Ela ressaltou que a mobilização do "Dia D" representa um effort concentrado, mas que as portas da Defensoria Pública permanecem abertas durante todo o ano para acolher as famílias que necessitam regularizar a situação de filiação de seus filhos.
Além do reconhecimento de paternidade, o projeto abrange outras demandas essenciais do direito de família. A defensora pública Alynne Patrício de Almeida Santos, titular da 8ª Defensoria Pública de Família, explicou que o mutirão também atua na resolução consensual de conflitos relacionados a pensão alimentícia, definição de guarda e regulamentação de visitas. Segundo ela, mesmo nos casos em que o nome do pai já consta no documento, as famílias podem buscar o órgão para solucionar essas pendências de forma pacífica e rápida.
A importância prática da ação é ilustrada por histórias como a de Hayra Haynne Basílio, mãe de Jade Emanuele, de apenas dois meses. Moradora de Teresina, ela soube da campanha por meio das redes sociais e compareceu ao mutirão para incluir o nome do pai no registro da filha. Para ela, a iniciativa é fundamental não apenas para garantir os direitos legais da criança, mas também para promover a convivência afetiva com a família paterna desde os primeiros meses de vida.
Os números da Arpen-Brasil mostram a urgência de ações contínuas: somente no primeiro semestre de 2026, o Piauí registrou 1.211 bebês sem o nome do pai na certidão de nascimento. A expectativa da Defensoria Pública é que, ao facilitar o acesso gratuito a exames de DNA e desburocratizar o processo de reconhecimento voluntário, os índices de subregistro de paternidade caiam progressivamente no estado, assegurando o pleno exercício da cidadania para as novas gerações.
