A Justiça do Piauí converteu a prisão preventiva da técnica de enfermagem Auricélia de Sousa Rocha, de 42 anos, em prisão domiciliar humanitária. Ela é investigada pela tentativa de rapto de uma recém-nascida na Nova Maternidade Dona Evangelina Rosa (NMDER), localizada em Teresina. A decisão judicial, fundamentada na necessidade de tratamento psiquiátrico especializado, gerou forte indignação na família da criança, enquanto o Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) determinou a suspensão imediata do registro profissional da investigada.

Decisão judicial e defesa

A concessão da prisão domiciliar ocorreu por meio de um habeas corpus aceito pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. De acordo com o advogado de defesa, Tiago Carvalho, a medida foi tomada após a apresentação de um diagnóstico psiquiátrico que aponta a necessidade de acompanhamento médico especializado para a técnica de enfermagem. Em nota oficial, a defesa sustentou que a dignidade humana e o direito à saúde devem ser preservados mesmo em casos de grande repercussão social, garantindo que o tratamento não prejudicará o andamento das investigações policiais.

Indignação dos familiares

Por outro lado, a decisão foi recebida com revolta pela família da recém-nascida. O advogado Carlos Eduardo, que representa os familiares da bebê, relatou que o clima é de desespero e desamparo. Ele questionou a alegação de problemas mentais apresentada pela defesa de Auricélia, apontando que a profissional exercia suas funções normalmente na maternidade sem qualquer registro anterior de afastamento médico por motivos psiquiátricos. Para o assistente de acusação, o intervalo de dois dias entre a tentativa de rapto, ocorrida em 6 de julho, e a prisão efetiva, em 8 de julho, permitiu que a investigada estruturasse uma tese defensiva conveniente. A representação jurídica da família já solicitou habilitação formal no processo para atuar ao lado do Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) na busca por uma punição rigorosa.

Suspensão profissional pelo Coren-PI

Paralelamente ao andamento do processo criminal, o Coren-PI adotou medidas administrativas severas contra a técnica de enfermagem. O órgão publicou no Diário Oficial da União a suspensão cautelar do exercício profissional de Auricélia de Sousa Rocha. A decisão impede que ela exerça qualquer atividade na área de enfermagem até a conclusão de um processo ético-disciplinar instaurado para apurar a conduta. O conselho justificou a medida com base na gravidade extrema do ocorrido, no uso do cargo para facilitar o acesso à criança e no risco potencial à segurança pública dentro das unidades de saúde. O procedimento administrativo vai analisar possíveis violações a nove artigos do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, e a investigada tem o prazo de 15 dias para recorrer da suspensão, embora o recurso não anule os efeitos imediatos da punição.

Próximos passos do caso

Com a conversão da prisão, Auricélia deverá permanecer em recolhimento domiciliar sob monitoramento e regras estabelecidas pelo Judiciário piauiense. O Ministério Público, responsável pela ação penal por envolver menor de idade, continuará conduzindo a denúncia com o suporte da assistência de acusação contratada pela família. O caso segue sob acompanhamento das autoridades policiais e do Poder Judiciário, que devem avaliar os laudos periciais psiquiátricos para determinar a capacidade de responsabilização penal da técnica de enfermagem ao longo do processo judicial.