O Governo do Piauí intensificou a busca por crédito junto a instituições financeiras nacionais e internacionais, sinalizando um novo ciclo de endividamento do Estado para alavancar investimentos em infraestrutura e tecnologia. A medida, que já foi chancelada pela Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), autoriza a contratação de operações que somam mais de R$ 3,5 bilhões em novos empréstimos.

A estratégia do governo piauiense é utilizar a Capag B (Capacidade de Pagamento), obtida junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), para acessar financiamentos com juros mais baixos e longos prazos de amortização, visando investimentos que impulsionem a economia estadual.

O novo ciclo de endividamento inclui:

• Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD): Cerca de US$ 250 milhões (aproximadamente R$ 1,3 bilhão) para o Projeto Piauí: Pilares de Crescimento e Inclusão Social - Fase II (Pilares II).

• Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID): Aproximadamente US$ 53 milhões (cerca de R$ 270 milhões) para o projeto Profisco III, focado na modernização da administração fazendária.

• Banco do Brasil (BB): Um empréstimo de cerca de R$ 2,98 bilhões aprovado em 2024 e revalidado em 2025 para grandes investimentos em infraestrutura.

Além da busca por crédito novo, o Governo do Piauí anunciou um pacote de reestruturação da dívida em maio de 2025, que visa renegociar cerca de R$ 8 bilhões em débitos existentes. Essa renegociação busca trocar dívidas de curto prazo por compromissos de longo prazo, com um período de carência para o pagamento do principal. O objetivo, segundo a Secretaria de Planejamento do Piauí (Seplan), é liberar espaço orçamentário para continuar investindo.

A Dívida e o Controle dos Gastos Operacionais

A intensa movimentação para obter novos financiamentos ocorre em um período de vigilância fiscal. Embora a despesa com pessoal do Poder Executivo (38,77% da Receita Corrente Líquida - RCL) esteja bem abaixo do limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a Dívida Consolidada do Piauí registrou um crescimento no segundo quadrimestre de 2025.

Em paralelo à expansão do endividamento, o controle dos gastos operacionais, como as despesas com diárias e viagens de servidores e gestores, permanece no radar da sociedade e dos órgãos de fiscalização.

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) tem reforçado a necessidade de transparência e rigor na prestação de contas das diárias e passagens, especialmente em viagens internacionais. O questionamento central é o retorno prático desses gastos em um cenário onde o Estado se compromete com bilhões em dívidas futuras.

A gestão do Piauí defende que os investimentos, somando R$ 10 bilhões entre 2021 e 2025, são responsáveis pela transformação do Estado em infraestrutura, saúde e tecnologia. Contudo, a efetividade e a fiscalização do uso desses R$ 3,5 bilhões em novos empréstimos serão cruciais para justificar o aumento do endividamento perante o contribuinte piauiense.

Fontes:

• Secretaria do Planejamento do Piauí (Seplan) – Balanços fiscais e projetos de investimento (Pilares II, Profisco III).
• Diário Oficial do Piauí (DOE) – Leis autorizativas de empréstimos com BIRD e BNDES.
• Alepi (Assembleia Legislativa do Piauí) – Aprovação das operações de crédito (maio de 2025).
• Rádio Matões Fm – Dívida consolidada do Piauí cresce no segundo quadrimestre de 2025 (Outubro de 2025).
• Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) – Tabelas de Diárias e Fiscalização.