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Afrânio, PE
A 13ª Zona Eleitoral de São Raimundo Nonato determinou a alteração temporária de um importante local de votação localizado na zona rural do município. A decisão, assinada pela juíza eleitoral Hilma Maria da Silva Lima, atinge os eleitores cadastrados na comunidade Povoado Fechadão. Com a mudança, as seções eleitorais que funcionavam tradicionalmente na Unidade Escolar José Galdino foram transferidas para o prédio do posto de saúde da localidade, a Unidade Básica de Saúde Ana Maria Ribeiro.
A alteração preventiva ocorreu após vistorias técnicas no prédio escolar apontarem que a estrutura não possui condições adequadas para receber os eleitores e os trabalhadores da Justiça Eleitoral com segurança e conforto no dia do pleito. O prédio da escola municipal passa por intervenções de reforma estrutural e atualmente não conta com janelas totalmente vedadas, além de apresentar deficiências no sistema de ventilação, o que inviabilizaria o funcionamento pleno e organizado das urnas e das seções.
Para garantir a continuidade do atendimento ao eleitorado local sem prejuízos ao direito de voto, a Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato disponibilizou as instalações da Unidade Básica de Saúde da comunidade. O prédio da saúde oferece infraestrutura superior para o evento eleitoral, dispondo de salas com ar-condicionado, instalações sanitárias adequadas, suprimento constante de água potável e condições completas de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
A adaptação de espaços públicos para funcionarem como postos de votação temporários é uma prática prevista pela legislação eleitoral brasileira, visando assegurar que obras de infraestrutura ou imprevistos em prédios escolares não impeçam os cidadãos de exercerem a cidadania. A escolha por um prédio público situado na mesma localidade evita o deslocamento de eleitores para outras regiões do município de São Raimundo Nonato, preservando a comodidade dos moradores do Povoado Fechadão.
A Justiça Eleitoral destacou que os cidadãos atingidos pela transferência não precisam realizar nenhum procedimento burocrático de atualização ou alteração em seus documentos eleitorais. O cadastramento eleitoral e o número da seção permanecem exatamente os mesmos no sistema, dispensando o comparecimento ao cartório eleitoral para emissão de um novo Título de Eleitor.
No dia da votação, as seções funcionarão normalmente no horário oficial estabelecido, e os eleitores do Povoado Fechadão devem apenas se dirigir diretamente à Unidade Básica de Saúde Ana Maria Ribeiro. A equipe da 13ª Zona Eleitoral providenciará a sinalização necessária no prédio original da escola e nos acessos ao posto de saúde, visando orientar os moradores e evitar qualquer tipo de dúvida ou transtorno no momento da votação.
A fiscalização dos locais de votação é parte da rotina preparatória dos cartórios eleitorais em todo o interior do Piauí. O objetivo central é certificar que cada espaço atenda às exigências mínimas de segurança física, conectividade, iluminação e acessibilidade universal. Quando inconsistências ou reformas prediais são identificadas com antecedência, relatórios técnicos fundamentam os decretos de alteração de sede temporária.
O trabalho conjunto entre a Justiça Eleitoral, órgãos municipais e forças de segurança busca garantir a lisura, a tranquilidade e a eficiência durante todo o processo de votação na região de São Raimundo Nonato, assegurando que o eleitor da zona rural tenha as mesmas condições de conforto e acessibilidade oferecidas na zona urbana.
