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Afrânio, PE
A Justiça Eleitoral determinou o afastamento temporário de um conselheiro tutelar do município de Paulistana, situado na região sudeste do Piauí, após ele ter sido preso em flagrante sob a suspeita de envolvimento em crimes de corrupção eleitoral e compra de votos. A decisão judicial, proferida no último domingo (4), atendeu a um pedido de tutela de urgência apresentado pelo Ministério Público do Piauí (MP-PI), que acompanha de perto as investigações sobre o caso.
A prisão do suspeito ocorreu na noite de sábado (3), durante uma ronda de rotina realizada por equipes da Polícia Militar do Piauí (PM-PI) nas imediações do bairro Correnteza. Ao perceber a aproximação da viatura policial, o homem tentou fugir utilizando uma motocicleta, mas foi rapidamente interceptado pelos policiais militares que realizavam o patrulhamento na região.
Durante a abordagem e a busca pessoal, os policiais encontraram com o conselheiro tutelar a quantia de R$ 2.450 em dinheiro vivo, além de 66 santinhos de um candidato e uma caderneta contendo diversas anotações manuscritas. Diante das evidências de possível captação ilícita de sufrágio, o homem recebeu voz de prisão e foi conduzido para a Delegacia Regional de Polícia Civil de Paulistana, onde foram realizados os procedimentos legais cabíveis.
A identidade do investigado não foi revelada pelas autoridades policiais, em conformidade com as diretrizes da Lei de Abuso de Autoridade. Os materiais apreendidos, incluindo o montante em espécie e os panfletos políticos, foram anexados ao inquérito policial que investiga a extensão do esquema de compra de votos no município.
O afastamento das funções públicas foi determinado pelo Juízo das Garantias do Núcleo IV da Justiça Eleitoral, sediado na cidade de Picos. Além da suspensão do cargo de conselheiro tutelar, o magistrado responsável pelo caso impôs uma série de medidas cautelares rigorosas que o investigado deverá cumprir rigorosamente ao longo do processo de apuração.
Entre as restrições estabelecidas, o suspeito está expressamente proibido de manter qualquer tipo de contato, seja pessoal, telefônico ou por meio de redes sociais, com eleitores e testemunhas cujos nomes constam nas anotações apreendidas na caderneta. A medida visa assegurar a integridade das investigações e evitar possíveis coações ou interferências na coleta de depoimentos.
O conselheiro tutelar afastado também está proibido de se ausentar da comarca de Paulistana por um período superior a oito dias sem que haja uma autorização prévia e expressa do poder judiciário. Adicionalmente, ele tem a obrigação legal de comparecer a todos os atos processuais e investigativos para os quais for devidamente intimado pelas autoridades competentes.
A Polícia Civil do Piauí, por meio da delegacia local, dará continuidade às investigações para mapear a origem do dinheiro apreendido e analisar detalhadamente o conteúdo das anotações encontradas com o suspeito. O objetivo principal é identificar se os valores seriam distribuídos a eleitores em troca de apoio político e se há outros envolvidos no suposto esquema de corrupção eleitoral na região.
O afastamento de membros do Conselho Tutelar por envolvimento em ilícitos eleitorais gera grande repercussão na sociedade local, uma vez que a instituição tem como missão fundamental a garantia e a defesa dos direitos de crianças e adolescentes. O descumprimento de qualquer uma das medidas cautelares impostas pela Justiça Eleitoral poderá resultar na decretação da prisão preventiva do investigado.
