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Afrânio, PE
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria Eleitoral da 38ª Zona Eleitoral, sediada em Paulistana, expediu uma recomendação oficial direcionada aos prefeitos de cinco municípios da região sudeste do Piauí. O órgão solicita o apoio operacional imediato das equipes de limpeza urbana das prefeituras de Paulistana, Acauã, Betânia do Piauí, Jacobina do Piauí e Queimada Nova durante as Eleições Gerais de 2026. A iniciativa visa combater a prática ilegal do "derrame de santinhos" e garantir a lisura do pleito.
O pedido foi formalizado por meio do Ofício Circular nº 033/2026, assinado pela promotora eleitoral Gabriela Almeida de Santana Echeverria. No documento, a representante do Ministério Público destaca a necessidade de organizar equipes especiais de varrição e limpeza pública para atuar especificamente no dia da votação. A mobilização deve começar a partir das 5h, logo após a fiscalização competente realizar os registros iniciais de cada local de votação.
A medida tem caráter preventivo e também serve para a produção de provas contra candidatos e coligações que desrespeitarem a legislação eleitoral. Caso as equipes de limpeza urbana identifiquem uma quantidade expressiva de material de propaganda política jogado nas ruas, especialmente nas proximidades dos colégios eleitorais, os trabalhadores e coordenadores deverão realizar registros fotográficos detalhados. Essas imagens devem ser enviadas imediatamente à Promotoria Eleitoral para subsidiar futuras investigações e punições.
O derrame de santinhos, prática comum na véspera e no dia da eleição, configura crime eleitoral e propaganda irregular. Além de poluir as vias públicas e gerar riscos de acidentes, principalmente para idosos e pessoas com mobilidade reduzida, a conduta tenta influenciar o voto do eleitor de última hora de maneira ilegal. A atuação conjunta entre o Ministério Público e as administrações municipais busca coibir essa prática histórica na região sudeste do Estado.
A promotora Gabriela Almeida de Santana Echeverria reforçou que a presença ativa das equipes de limpeza urbana contribui diretamente para a segurança e a organização dos locais de votação. Ruas limpas evitam o tumulto visual e facilitam o acesso dos cidadãos às seções eleitorais. A cooperação dos prefeitos de Paulistana, Acauã, Betânia do Piauí, Jacobina do Piauí e Queimada Nova é considerada fundamental para que o processo democrático ocorra de forma pacífica e organizada em toda a área de abrangência da 38ª Zona Eleitoral.
Para além do aspecto estético e ambiental, a rápida remoção dos panfletos e santinhos impede que cabos eleitorais utilizem o material descartado para realizar a chamada "boca de urna" disfarçada. A legislação brasileira proíbe qualquer tipo de manifestação ruidosa ou distribuição de propaganda no dia da eleição, sendo permitida apenas a manifestação individual e silenciosa do eleitor por meio de bandeiras, broches ou adesivos.
O Ministério Público Eleitoral também disponibilizou canais de comunicação direta para que a população possa denunciar irregularidades em tempo real. Além do trabalho das equipes municipais e da fiscalização oficial, qualquer cidadão que presenciar o derrame de santinhos ou outras infrações pode entrar em contato com o plantão da Promotoria Eleitoral pelo telefone (86) 9 8190-0389. As denúncias podem ser acompanhadas de fotos e vídeos que ajudem a identificar os responsáveis pelo transporte e descarte do material.
Com essa mobilização coordenada, a expectativa das autoridades da 38ª Zona Eleitoral é reduzir drasticamente o volume de lixo eleitoral nas ruas e garantir que o voto dos cidadãos piauienses seja exercido de forma livre, consciente e sem pressões externas de última hora. Os prefeitos notificados devem responder ao Ministério Público detalhando o planejamento das equipes de limpeza para o domingo de votação.
