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Afrânio, PE
No próximo domingo, dia 4 de outubro, mais de 2,7 milhões de eleitores piauienses vão às urnas para o primeiro turno das Eleições 2026. Para garantir a participação no processo democrático, é fundamental estar atento às regras de identificação exigidas pela Justiça Eleitoral. A apresentação de um documento oficial com foto é obrigatória para que a identidade do cidadão seja confirmada na seção eleitoral, podendo ser utilizado tanto o formato físico quanto o digital.
De acordo com dados oficiais do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), o estado conta com exatamente 2.708.160 pessoas aptas a votar neste pleito. Além de portar a documentação correta, as autoridades recomendam que o eleitor verifique com antecedência o seu local de votação, bem como o número da zona e da seção, evitando contratempos e filas desnecessárias no dia da votação.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece uma lista de documentos oficiais com foto que são plenamente aceitos pelas mesas receptoras de votos. Entre as opções válidas estão a carteira de identidade (RG) ou a identidade social, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), e as carteiras de categorias profissionais que sejam reconhecidas por lei federal. O passaporte e a carteira de trabalho física também são válidos para a identificação.
No campo digital, o aplicativo e-Título funciona como documento oficial de identificação, desde que o eleitor já tenha realizado o cadastramento biométrico e, consequentemente, sua fotografia apareça na tela do dispositivo. Uma novidade importante para as Eleições 2026 é que o download e a ativação do aplicativo estarão liberados mesmo no dia do pleito, tanto no primeiro quanto em um eventual segundo turno. Em anos anteriores, o sistema era temporariamente suspenso no dia da eleição para evitar sobrecarga nos servidores, mas a regra foi flexibilizada para facilitar o acesso.
Por outro lado, alguns documentos pessoais bastante comuns não são aceitos para fins de votação. É o caso das certidões de nascimento e de casamento, que não possuem fotografia e, portanto, não servem para comprovar a identidade do eleitor perante os mesários. Da mesma forma, a carteira de trabalho digital não é aceita no momento do voto, sendo permitida apenas a sua versão física em papel.
Uma dúvida recorrente entre a população diz respeito à obrigatoriedade do título de eleitor impresso. A Justiça Eleitoral esclarece que não é necessário apresentar o título em papel para votar. Essa determinação vigora desde o pleito de 2010 e foi ratificada de forma definitiva pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020. O documento de papel serve prioritariamente para que o cidadão localize com maior facilidade sua seção de votação, informação que também pode ser obtida de forma rápida pela internet ou pelo aplicativo móvel.
Os eleitores que estiverem com documentos oficiais com a data de validade vencida não precisam se preocupar. A Justiça Eleitoral permite a apresentação de documentos expirados, desde que o estado de conservação permita a identificação clara do cidadão por meio da fotografia e dos dados textuais. Caso o mesário ou o presidente da mesa receptora tenha dúvidas fundadas sobre a identidade do eleitor, outros métodos de verificação previstos em lei poderão ser adotados antes da liberação da urna eletrônica.
É importante destacar que a regularidade da situação eleitoral é indispensável para o exercício do voto. O simples fato de conseguir acessar o aplicativo e-Título não garante que o eleitor esteja apto a votar, caso haja alguma pendência ou suspensão de seus direitos políticos. Quem deixar de voltar e não apresentar justificativa dentro do prazo legal ou não efetuar o pagamento das multas devidas enfrentará diversas restrições civis, como o impedimento para emitir passaporte, obter carteira de identidade, inscrever-se em concursos públicos ou tomar posse em cargos públicos.
No Piauí, assim como em todo o território nacional, a votação ocorrerá das 8h às 17h, seguindo rigorosamente o horário de Brasília. Os eleitores que estiverem na fila de votação até as 17h terão o direito de votar garantido por meio da distribuição de senhas pela equipe da seção eleitoral.
