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Afrânio, PE
O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) registrou um aumento expressivo no número de denúncias de assédio eleitoral a apenas dois dias da votação. Até a quinta-feira, 1º de outubro, o órgão de fiscalização contabilizava cinco denúncias formais em todo o território estadual. No entanto, nesta sexta-feira, 2 de outubro, o total de registros saltou para dez casos, revelando uma intensificação das ocorrências na reta final da campanha eleitoral.
A capital, Teresina, concentra metade das denúncias registradas, com cinco casos sob investigação das autoridades trabalhistas. As demais ocorrências estão distribuídas por municípios do Interior, evidenciando que a prática ilegal alcança diferentes regiões do território piauiense. Entre as cidades com registros oficiais de assédio eleitoral estão Paulistana, Wall Ferraz, Picos, Barras e São Gonçalo do Gurguéia.
O avanço das denúncias ocorre em um momento crucial, quando o MPT-PI amplia suas ações de orientação e fiscalização em todo o Estado do Piauí. O objetivo principal das equipes de fiscalização é assegurar que os trabalhadores possam exercer o direito constitucional ao voto de maneira totalmente livre, sem sofrer pressões, ameaças, constrangimentos ou qualquer tipo de retaliação no ambiente de trabalho por parte de seus empregadores.
De acordo com o procurador do Trabalho Igor Costa, o período que antecede o pleito exige atenção redobrada das autoridades e da própria sociedade civil. Ele ressalta que nenhuma relação de emprego ou posição hierárquica de poder pode ser utilizada para tentar interferir na soberania da escolha do cidadão. O voto é secreto, individual e deve expressar unicamente a vontade do eleitor, cabendo ao órgão adotar as medidas cabíveis diante de indícios de irregularidades.
MPT-PI intensifica o recebimento de denúncias na reta final do processo eleitoral (Foto: Divulgação/MPT-PI)
O assédio eleitoral no ambiente de trabalho se caracteriza por condutas de coação, intimidação, ameaça, humilhação ou constrangimento que visam influenciar ou manipular o voto, o apoio político ou a manifestação ideológica de funcionários. A legislação brasileira proíbe terminantemente que empregadores utilizem seu poder econômico ou diretivo para direcionar as escolhas políticas de seus colaboradores.
Entre as práticas mais comuns que configuram o assédio estão as ameaças de demissão ou perda de benefícios caso determinado candidato não seja eleito, a promessa de vantagens financeiras condicionadas ao resultado das urnas, a exigência de participação em atos de campanha e a obrigatoriedade do uso de vestimentas ou adereços de partidos específicos. Também constitui infração a perseguição por divergência política e a criação de obstáculos físicos ou operacionais para impedir que o trabalhador compareça ao local de votação.
Campanha institucional do MPT reforça a liberdade de escolha dos trabalhadores (Foto: Divulgação/MPT-PI)
Para combater essas práticas e garantir uma resposta rápida, o MPT-PI estruturou um esquema especial de atendimento para o fim de semana das eleições. Os trabalhadores que se sentirem pressionados ou testemunharem irregularidades podem formalizar a denúncia de forma sigilosa ou anônima por meio de diferentes plataformas disponibilizadas pelo órgão.
Os canais de comunicação incluem o telefone oficial (86) 3214-7500, o aplicativo de mensagens WhatsApp pelo número (86) 99544-7488, e o portal eletrônico oficial da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região (prt22.mpt.mp.br). Além disso, o atendimento presencial segue disponível nas sedes do MPT em Teresina, Picos e Bom Jesus, assegurando suporte jurídico e institucional para a preservação da democracia no ambiente laboral.
