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Afrânio, PE
Na noite da última sexta-feira, 25 de setembro de 2026, a Câmara Municipal de Francisco Macedo, no interior do Piauí, realizou a sua 14ª Sessão Ordinária da atual legislatura. Sob a condução do presidente da Casa, vereador Domingos Reinaldo Diniz, os parlamentares aprovaram importantes matérias voltadas para o fortalecimento da educação pública e demandas estruturais de saneamento e energia elétrica para a comunidade local.
Entre os principais destaques da pauta legislativa estiveram dois Projetos de Lei encaminhados pelo prefeito Adeilson Antão de Carvalho. O primeiro deles, o Projeto de Lei nº 06/2026, foi apreciado em regime de urgência especial e institui a Política Municipal de Alfabetização em regime de colaboração. A medida busca alinhar o município às diretrizes da Política Estadual de Alfabetização, ao Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa (PPAIC) e ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), garantindo o aprendizado na idade adequada por meio de suporte pedagógico e formação continuada de professores.
O segundo projeto do Executivo aprovado foi o Projeto de Lei nº 07/2026, que regulamenta a prestação de serviços de Psicologia e Serviço Social na Rede Pública Municipal de Educação Básica. A proposta prevê a atuação de equipes multiprofissionais nas escolas para prevenir conflitos, combater a evasão escolar e oferecer suporte psicossocial aos estudantes e suas famílias. O custeio dessas atividades será viabilizado com recursos próprios do município e verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final emitiu parecer favorável ao projeto de assistência psicológica, atestando a constitucionalidade e a legalidade da inserção desses profissionais no ambiente escolar. A medida foi amplamente elogiada pelos parlamentares, que destacaram a importância de cuidar da saúde mental e do bem-estar social dos alunos no ambiente de aprendizagem.
Além dos projetos voltados à área educacional, o plenário da Casa Legislativa aprovou requerimentos que visam solucionar problemas crônicos de infraestrutura urbana e de fornecimento de energia elétrica na cidade. A vereadora Maria Rodrigues de Macedo apresentou o Requerimento nº 06/2026, solicitando ao Poder Executivo a implantação de pavimentação asfáltica nas ruas do Bairro Campina. De acordo com a parlamentar, a pavimentação asfáltica trará melhorias significativas para a trafegabilidade, além de proporcionar mais conforto, higiene e segurança para os moradores e motoristas que transitam diariamente pela localidade.
Outra demanda comunitária foi apresentada pela vereadora Ademária Ana da Silva por meio do Requerimento nº 07/2026. O documento solicita que a concessionária Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A. realize a readequação da rede elétrica na Rua Cana Brava, situada no Centro da cidade. A vereadora argumentou que o atual sistema monofásico é insuficiente para atender a demanda local, resultando em constantes oscilações de tensão e na queima frequente de eletrodomésticos dos moradores. A proposta é que a rede seja convertida para o sistema bifásico, garantindo estabilidade no fornecimento.
A sessão contou com a participação ativa dos vereadores Antônio de Raquel, Ademária Ana da Silva, Edivaldo Manoel de Sousa, Lorena de Alencar Coutinho, Marciel Francisco Silva, Maria de Denir Rodrigues e Paulo Costa. Os parlamentares debateram as propostas e reforçaram o compromisso de continuar fiscalizando e propondo melhorias para a qualidade de vida da população de Francisco Macedo.
