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Afrânio, PE
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) do Piauí determinou a proibição temporária do uso do fogo e a suspensão imediata de todas as autorizações para queima controlada em 12 municípios situados na região dos Tabuleiros do Alto Parnaíba. A medida emergencial foi oficializada por meio da Portaria nº 134 e publicada no Diário Oficial do Estado, estabelecendo uma restrição severa que segue em vigor, inicialmente, até o dia 30 de setembro de 2026. O objetivo da intervenção estatal é mitigar os riscos de incêndios florestais de grandes proporções em um período marcado por condições climáticas extremamente desfavoráveis no território piauiense.
A decisão administrativa possui caráter essencialmente preventivo e foi motivada por análises técnicas que apontaram um cenário de alta vulnerabilidade ambiental na região. Entre os principais fatores de risco identificados pela equipe meteorológica da Semarh estão os baixos índices de umidade relativa do ar, a velocidade elevada dos ventos e o acúmulo significativo de biomassa seca na vegetação, que atua como combustível altamente inflamável. De acordo com o órgão ambiental, a gravidade da situação ficou evidente após levantamentos apontarem que algumas das cidades afetadas pela portaria figuraram na lista dos 30 municípios brasileiros com maior registro de focos de calor na semana anterior à publicação do decreto.
A proibição do uso do fogo abrange uma área estratégica do Sul do Piauí, englobando os municípios de Antônio Almeida, Baixa Grande do Ribeiro, Bertolínia, Canavieira, Guadalupe, Jerumenha, Landri Sales, Marcos Parente, Porto Alegre do Piauí, Ribeiro Gonçalves, Sebastião Leal e Uruçuí. Nessas localidades, qualquer atividade que envolva o manejo de fogo para limpeza de pastagens, preparação de solo para plantio ou outras práticas agrícolas está terminantemente vedada durante o período de vigência da norma.
Para garantir o cumprimento integral das novas diretrizes, a Semarh anunciou que irá intensificar as ações de fiscalização em campo e o monitoramento remoto por meio de imagens de satélite. As equipes técnicas utilizarão sistemas avançados de geoprocessamento capazes de identificar focos de calor em tempo real e mapear cicatrizes de queima recente. Essa tecnologia permite localizar com precisão a origem de eventuais incêndios e identificar as propriedades rurais onde as normas estão sendo descumpridas.
Os proprietários de terras e produtores rurais que desrespeitarem a proibição estarão sujeitos a sanções administrativas severas. As punições incluem a aplicação de multas pesadas, a lavratura de autos de infração e o embargo imediato da área ou da atividade econômica desenvolvida no local. Além disso, nos casos em que forem constatados indícios claros de crime ambiental, as informações serão encaminhadas diretamente ao Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) e às autoridades policiais para a abertura de inquéritos e responsabilização criminal dos envolvidos.
A estratégia de combate aos incêndios também prevê uma ampla articulação institucional entre o governo estadual, as administrações municipais, sindicatos de produtores rurais, brigadas de incêndio locais, forças de segurança pública e a Defesa Civil. Essa cooperação mútua faz parte do Plano Estadual de Ações Integradas de Prevenção, Controle e Combate aos Incêndios Florestais do Piauí (PAIF-PI), que busca otimizar a resposta rápida a focos de incêndio e promover campanhas educativas junto às comunidades rurais.
Apesar do cenário de alerta que motivou a portaria, dados oficiais do governo estadual apontam que o Piauí registrou uma redução de aproximadamente 40% no número total de focos de incêndio em comparação com o mesmo período do ano anterior. O secretário de Meio Ambiente do Estado, Feliphe Araújo, ressaltou que, embora os números demonstrem a eficácia das ações preventivas realizadas ao longo do ano, a severidade do clima no segundo semestre exige vigilância constante e medidas rigorosas para evitar retrocessos na preservação ambiental.
