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Afrânio, PE
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promove, neste sábado (5) e domingo (6) de setembro, um mutirão de perícias médicas e avaliações sociais em quatro municípios do Piauí. Os atendimentos concentrados ocorrem nas agências de Teresina, Parnaíba, Picos e Barras. A iniciativa integra uma mobilização nacional coordenada pelo Ministério da Previdência Social para agilizar a concessão de benefícios e reduzir o tempo de espera dos segurados.
De acordo com informações confirmadas pelo coordenador do Serviço de Atendimento do INSS no Piauí, João Ricardo Linhares, a ação dá continuidade aos esforços iniciados no final de semana anterior, quando as principais agências do estado também abriram as portas para atendimentos extraordinários. A estratégia busca dar vazão à demanda reprimida e garantir que os cidadãos tenham acesso rápido aos seus direitos previdenciários e assistenciais.
No segundo semestre de 2026, os mutirões promovidos pelo órgão já somam mais de 1,5 mil atendimentos realizados em território piauiense. Em etapas anteriores, a instituição chegou a disponibilizar 1.431 vagas para exames periciais e avaliações sociais distribuídas em sete unidades de atendimento no estado. Outra grande mobilização recente ofertou 2.816 vagas, consolidando os mutirões de fim de semana como uma das principais ferramentas de gestão para acelerar a análise de processos pendentes.
O Ministério da Previdência Social divulgou recentemente um balanço apontando avanços significativos na gestão das filas de atendimento. Segundo a pasta, o volume de requerimentos aguardando análise em todo o país apresentou uma queda expressiva nos últimos meses. O contingente de solicitações pendentes, que chegou a registrar 3,12 milhões de pessoas em fevereiro, recuou para 1,547 milhão no mês de julho, refletindo as medidas de reestruturação adotadas pelo governo federal.
Com a intensificação das ações, o tempo médio de espera para a realização de perícias médicas caiu para 34 dias em âmbito nacional, patamar que se encontra abaixo do limite de 45 dias estabelecido pela legislação brasileira. O governo federal atribui essa melhora histórica a um conjunto de fatores, que inclui a contratação de novos servidores públicos, a ampliação do uso da telemedicina em 865 agências e a simplificação de processos por meio da análise documental, além dos próprios mutirões de fim de semana.
Apesar dos resultados positivos celebrados pela gestão federal, o desafio de zerar completamente as pendências ainda persiste. Atualmente, cerca de 224 mil segurados em todo o país continuam aguardando a conclusão de perícias médicas por um período superior ao prazo legal de 45 dias. Esses casos remanescentes concentram-se, em sua maioria, em solicitações de alta complexidade, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e pedidos específicos de aposentadoria por invalidez.
Para dar sustentação legal e financeira à continuidade das forças-tarefas, o Senado Federal aprovou a Medida Provisória 1.369/2026, que expande o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB). A matéria, relatada pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN), foi aprovada sem modificações e segue para a fase de promulgação. O programa, que tem vigência garantida até o dia 31 de dezembro de 2026, corria o risco de perder a validade caso não fosse apreciado pelo Congresso Nacional até o dia 16 de outubro.
A nova legislação traz alterações importantes para dinamizar o fluxo de trabalho no INSS e na Perícia Médica Federal. Uma das principais mudanças é a ampliação do escopo do programa, que antes era focado prioritariamente na revisão de benefícios já concedidos. Com a nova regra, o PGB passa a englobar também a análise de novos requerimentos de aposentadorias, auxílio-doença e outros amparos, beneficiando diretamente quem está ingressando com o pedido pela primeira vez.
Além disso, a medida provisória reduziu de 45 para 30 dias o prazo mínimo de tramitação para que um processo seja incluído no sistema de monitoramento especial e passe a ser alvo da força-tarefa dos servidores. Como incentivo para o aumento da produtividade, a lei prevê o pagamento de bônus financeiro aos funcionários públicos que atingirem as metas de desempenho estipuladas pelo órgão, estimulando a celeridade na resolução dos processos acumulados.
Segundo dados apresentados pela relatora do projeto, os resultados obtidos ao longo do ano comprovam a eficácia das medidas excepcionais. Entre os meses de janeiro e junho, o total de processos pendentes de análise administrativa ou de perícia médica inicial em todo o Brasil caiu de 2,7 milhões para 1,7 milhão. A expectativa das autoridades é que, com a manutenção dos mutirões e o reforço das ferramentas digitais, o atendimento aos segurados do Piauí e de todo o país se torne cada vez mais ágil e humanizado.
