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Afrânio, PE
A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (20), a Operação Libricida, com o objetivo de desarticular um esquema criminoso voltado para o desvio e roubo de livros didáticos financiados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A ação policial ocorreu nos estados do Piauí e do Maranhão, mobilizando equipes para cumprir ordens judiciais contra os suspeitos de integrar a associação criminosa.
Ao todo, os agentes federais cumpriram três mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Piauí. As buscas foram concentradas nos municípios maranhenses de Timon e Matões, vizinhos à capital piauiense, onde residem ou atuam os principais investigados pelo extravio do material de ensino.
De acordo com as investigações conduzidas pela corporação, as cargas de livros pertenciam ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). O material didático era transportado a partir de um centro de distribuição localizado em Teresina com destino a diversas escolas da rede pública de ensino situadas em municípios piauienses e maranhenses. No entanto, os carregamentos eram interceptados e roubados antes de chegarem aos seus destinos finais.
Para ocultar o crime e evitar que as secretarias de educação e o governo federal notassem a ausência dos livros, os suspeitos utilizavam uma estratégia fraudulenta. Eles apresentavam comprovantes de entrega falsificados, contendo assinaturas falsas atribuídas a diretores e funcionários das escolas públicas que deveriam receber os volumes. Dessa forma, o sistema de controle inicial indicava que as entregas haviam sido realizadas com sucesso.
A estimativa inicial da Polícia Federal aponta que pelo menos 20 toneladas de livros didáticos foram subtraídas pelo grupo criminoso. Esse volume expressivo foi calculado com base nos manifestos de carregamento detalhados que foram analisados pelos investigadores. Contudo, a PF suspeita que a quantidade real de material extraviado possa ser ainda maior, uma vez que há indícios de outros desvios que não constavam nos registros iniciais auditados.
Uma das linhas de investigação apura o destino final dos livros roubados. Os policiais federais identificaram indícios de que uma parte significativa do material didático novo foi vendida para empresas de reciclagem de papel. Essa prática visava destruir as provas do crime rapidamente e gerar lucro imediato com a venda do papel por peso, inviabilizando a utilização dos livros por milhares de estudantes da rede pública da região.
Durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão, os policiais federais efetuaram a prisão de um dos investigados. O homem, que já possuía uma condenação anterior pelo crime de tráfico de drogas, foi localizado pelas equipes e detido em flagrante ou por mandado em aberto relacionado ao caso. A identidade do preso não foi divulgada pelas autoridades, seguindo as diretrizes da Lei de Abuso de Autoridade.
Os envolvidos no esquema criminoso responderão por uma série de crimes federais. Conforme detalhado pela Polícia Federal, os suspeitos podem ser indiciados por furto qualificado mediante fraude, concurso de pessoas e falsificação de documento particular. Se condenados, as penas somadas podem ultrapassar dez anos de reclusão, além do pagamento de multas e da obrigação de ressarcir o erário público pelo prejuízo causado à educação nacional.
A Operação Libricida segue em andamento para identificar outros possíveis integrantes da organização criminosa, incluindo receptadores do material didático e eventuais facilitadores internos no processo de transporte e logística das cargas. A Polícia Federal reforça a importância de denúncias anônimas para auxiliar no combate a crimes que lesam o patrimônio público e prejudicam o desenvolvimento educacional de crianças e jovens no Nordeste.
