O desembargador Sebastião Martins, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), manteve a decisão de levar a júri popular o réu Geneilton Luiz de Araújo. Ele é acusado de assassinar a ex-companheira, Jairane Moura da Silva, que estava grávida de quatro meses, e os dois filhos dela, que eram menores de idade. O crime brutal ocorreu em março de 2025, no município de Paquetá, situado na região de Picos, no Sudeste piauiense.

A decisão judicial confirmou a pronúncia do acusado pelos crimes de feminicídio qualificado e duplo homicídio qualificado. A defesa de Araújo havia recorrido ao tribunal solicitando a exclusão da causa de aumento de pena relacionada ao estado de gravidez da vítima. Os advogados alegaram que não existiam provas suficientes de que o réu tinha conhecimento da gestação de Jairane no momento do crime.

Entenda a decisão

No entanto, ao analisar o recurso, o desembargador relator destacou que os depoimentos de testemunhas, familiares e pessoas próximas indicam que o acusado sabia da gravidez. Inclusive, relatos apontam que ele questionava a paternidade do bebê e chegou a cogitar a realização de um exame de DNA. Embora em juízo o réu tenha alegado que desconhecia a gestação e acreditava tratar-se de um cisto, declarações anteriores contradizem essa versão.

O magistrado reforçou que a fase de pronúncia não representa uma condenação antecipada, mas sim um reconhecimento de que há indícios suficientes de autoria e materialidade para que o caso seja julgado pelo Tribunal do Júri. Retirar a qualificadora neste momento, segundo a decisão, significaria usurpar a competência constitucional do Conselho de Sentença, que é o órgão adequado para avaliar detalhadamente as provas e decidir sobre a culpa do réu.

Relembre o caso

O crime que chocou a população do Piauí aconteceu na manhã de 2 de março de 2025. Jairane Moura da Silva e seus dois filhos menores foram encontrados mortos no interior da residência onde moravam, localizada na zona Urbana de Paquetá, nas proximidades de um parque de vaquejada. A Polícia Militar do Piauí foi acionada por volta das 7h30 por vizinhos que suspeitaram da movimentação no local.

Ao entrarem no imóvel, os policiais encontraram o corpo de Jairane em uma rede em um dos cômodos da casa. As duas crianças também estavam sem vida no local. Conforme as investigações conduzidas pela Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), as três vítimas foram degoladas. O crime gerou imensa repercussão em todo o Estado devido à extrema violência empregada contra a mãe e as crianças.

Com a manutenção da pronúncia pelo Tribunal de Justiça, o processo segue para a marcação do julgamento popular. O réu continuará preso aguardando a definição da data em que será submetido ao veredito dos jurados na comarca correspondente. A sociedade regional aguarda o desfecho do caso, considerado um dos episódios mais violentos da história recente do município de Paquetá.