ANM distribui R$ 78,7 milhões em royalties da mineração para 1.345 municípios, incluindo 19 piauienses

A Agência Nacional de Mineração (ANM) anunciou a distribuição de R$ 78.779.802,14 entre 1.345 municípios brasileiros que, apesar de não serem produtores de minérios, são afetados pela atividade mineradora. Esses municípios desempenham um papel crucial no transporte e escoamento da produção mineral, abrigando infraestruturas como ferrovias, minerodutos e instalações portuárias.

O repasse financeiro, realizado nesta sexta-feira (17/01/2025), corresponde à parcela de dezembro da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). Os 15% do valor total arrecadado são destinados a municípios que sofrem impactos indiretos da mineração, reconhecendo sua importância na cadeia produtiva.

A distribuição da CFEM é fundamental para compensar os municípios que investem em infraestrutura e serviços para apoiar o setor mineral. Os recursos podem ser aplicados em diversas áreas, como saúde, educação, infraestrutura urbana e saneamento básico, beneficiando diretamente a população local.

Municípios piauienses contemplados:

O Piauí, estado com 224 municípios, teve 23 deles contemplados com a CFEM, incluindo Queimada Nova, São Raimundo Nonato e Capitão Gervásio Oliveira. A lista completa dos municípios piauienses beneficiados e os valores distribuídos podem ser consultados no site da ANM: https://app.anm.gov.br/BoletosCfem/NaoDivida/CFEM

A importância da CFEM para os municípios piauienses:

A CFEM representa uma importante fonte de recursos para os municípios piauienses, que podem utilizá-los para investir em áreas prioritárias e melhorar a qualidade de vida da população. Os recursos podem ser utilizados para a construção e reforma de escolas, hospitais e postos de saúde, para a melhoria da infraestrutura urbana, como a pavimentação de ruas e a construção de redes de saneamento básico, e para o desenvolvimento de projetos sociais e culturais.

A iniciativa da ANM demonstra o compromisso do governo federal em reconhecer e valorizar a contribuição dos municípios não produtores para a mineração, garantindo que os benefícios da atividade sejam distribuídos de forma mais justa e equilibrada.