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Afrânio, PE
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) promoveu, nesta segunda-feira (10 de agosto de 2026), uma audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 113/2026, que propõe a obrigatoriedade do ensino de conteúdos voltados à história, geografia, economia, cultura e literatura do Piauí na rede pública estadual de ensino. A iniciativa, de autoria do deputado estadual Gil Carlos (PT), visa aproximar a realidade local do cotidiano escolar dos estudantes da educação básica, estimulando o sentimento de pertencimento e a valorização da identidade piauiense.
O encontro reuniu diversos segmentos da sociedade civil e do poder público no parlamento estadual, incluindo professores, pesquisadores, historiadores, estudantes, gestores da educação e representantes de entidades culturais. Durante os debates, os participantes destacaram a relevância de estruturar um currículo que contemple as particularidades regionais, preenchendo uma lacuna histórica no processo de formação dos jovens piauienses, que muitas vezes têm mais acesso a conteúdos de caráter nacional do que aos fatos que moldaram o próprio estado.
De acordo com o texto do projeto de lei, a inserção dessas temáticas não deve ocorrer como uma disciplina isolada, mas sim de forma transversal e integrada às matérias já existentes na grade curricular. Dessa maneira, tópicos sobre a formação territorial, as manifestações artísticas e o desenvolvimento econômico do Piauí poderão ser abordados de maneira interdisciplinar, enriquecendo o aprendizado prático em sala de aula. Para as instituições de ensino da rede privada, a adoção da proposta será de caráter facultativo.
Além das aulas teóricas, a proposta legislativa incentiva a realização de atividades práticas e extracurriculares nas escolas, tais como feiras culturais, festivais temáticos, oficinas artísticas e gincanas literárias envolvendo diretamente a comunidade escolar. O objetivo é fazer com que os estudantes conheçam de perto as festas tradicionais, a culinária típica, o folclore e as obras de escritores e artistas plásticos que projetaram o Piauí no cenário nacional.
Para viabilizar a aplicação prática da lei, caso seja aprovada, o projeto autoriza a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e a Secretaria de Estado da Cultura (Secult) a firmarem parcerias estratégicas com universidades públicas e privadas, organizações não governamentais e institutos históricos. Essas cooperações serão fundamentais para a formulação de materiais didáticos específicos e para a capacitação continuada dos professores da rede estadual, garantindo que o conteúdo seja transmitido com rigor científico e pedagógico.
O deputado estadual Gil Carlos argumenta que a valorização da história local é um passo decisivo para o fortalecimento da cidadania. Segundo o parlamentar, o conhecimento sobre as lutas históricas do povo piauiense, como a Batalha do Jenipapo, e o reconhecimento do patrimônio arqueológico e ambiental do estado são essenciais para que as novas gerações compreendam o presente e colaborem para o desenvolvimento futuro do Piauí.
Após a realização da audiência pública, que serviu para colher sugestões e aprimorar a redação da matéria, o Projeto de Lei nº 113/2026 seguirá para análise detalhada nas comissões técnicas da Alepi, a começar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se receber parecer favorável nas comissões, o texto será encaminhado para votação em plenário pelos deputados estaduais. Caso seja aprovado em definitivo, o projeto dependerá da sanção do governador Rafael Fonteles para se tornar lei e começar a ser implementado no ano letivo subsequente.
