O governador do Piauí e candidato à reeleição, Rafael Fonteles, anunciou uma meta ambiciosa para a área de habitação e direito à propriedade no Estado. Durante agenda pública, o gestor projetou a regularização de 200 mil imóveis urbanos e rurais em território piauiense. A proposta, que integra as diretrizes de seu plano de governo, pretende expandir significativamente o alcance de iniciativas já consolidadas, como os programas Casa Legal e Terra Legal, assegurando a escritura definitiva de moradias e terras para milhares de famílias de baixa renda.

A apresentação da meta ocorreu durante uma visita de Fonteles ao bairro Itararé, localizado na região do Dirceu II, na zona Sudeste de Teresina. Na ocasião, o governador conheceu de perto a realidade de moradores beneficiados pelas políticas de regularização fundiária urbana. Entre os relatos acompanhados pelo candidato, destacou-se a história da aposentada Antônia Sampaio, de 81 anos, que reside no mesmo endereço há mais de quatro décadas, mas que até recentemente não possuía o registro oficial de sua residência.

Garantia de segurança jurídica

Para a aposentada, a entrega do documento gratuito representou o fim de uma longa espera de 45 anos. Ela relatou que as taxas cartorárias e os custos processuais necessários para realizar o inventário e o registro por conta própria eram incompatíveis com seu orçamento familiar, baseado exclusivamente em um salário mínimo. A gratuidade do processo, assegurada pelas ações governamentais, viabilizou a conquista do título definitivo de propriedade, garantindo a proteção legal do patrimônio construído ao longo de sua vida.

Ao comentar o caso, Rafael Fonteles ressaltou que a escritura de um imóvel vai muito além de um simples papel burocrático. Segundo o governador, o documento representa a consolidação da dignidade, da estabilidade e da segurança jurídica para as famílias piauienses. Ele enfatizou que muitas pessoas passam a vida inteira sob a incerteza de não possuírem a comprovação legal de suas casas, situação que é revertida de forma definitiva por meio das frentes de regularização promovidas pelo poder público.

Expansão dos programas estaduais

De acordo com o balanço apresentado pela equipe de campanha do candidato, o Piauí já registrou avanços expressivos na área nos últimos anos. Até o momento, mais de 80 mil imóveis foram regularizados, beneficiando populações de mais de 50 municípios piauienses. A intenção do plano de governo é acelerar esse ritmo de entregas, estendendo o benefício tanto para áreas periféricas das grandes cidades quanto para assentamentos e pequenas propriedades na zona rural do Estado.

Para viabilizar o cumprimento da nova meta de 200 mil escrituras, a estratégia governamental prevê o fortalecimento de parcerias estratégicas. O fluxo de trabalho envolve a atuação coordenada entre a administração estadual, as prefeituras municipais, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e os cartórios de registro de imóveis de cada comarca. Essa cooperação mútua visa desburocratizar os trâmites legais e agilizar a identificação, o mapeamento e a titulação das áreas que se enquadram nos critérios sociais dos programas de regularização.