O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (4), o Projeto de Lei nº 358/2025, que determina a transferência temporária da capital federal do Brasil, de Brasília (DF) para Belém (PA). A medida, de forte apelo simbólico e político, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

A transferência temporária terá vigência entre os dias 11 e 21 de novembro de 2025, período em que Belém será sede da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP30).

O objetivo principal da mudança é reforçar o protagonismo da Amazônia na agenda ambiental internacional e demonstrar o compromisso do Brasil com as questões climáticas globais. Durante o período, Belém será o palco do maior evento internacional sobre clima já realizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) no país, que deve reunir líderes mundiais, chefes de Estado e representantes de mais de 170 delegações.

Impacto da Medida

Com a lei sancionada, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão se instalar provisoriamente em Belém para conduzir suas atividades institucionais. Todos os atos e despachos oficiais expedidos nesse intervalo, incluindo os do presidente da República e de ministros de Estado, terão o registro da capital paraense como sede administrativa.

A transferência temporária da capital está prevista na Constituição Federal e já ocorreu em ocasiões anteriores. Em 1992, por exemplo, a capital foi transferida para o Rio de Janeiro (RJ) durante a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio-92.

A medida não afeta o funcionamento administrativo rotineiro do país, mas busca concentrar esforços políticos e logísticos em Belém para garantir o sucesso do encontro e dar destaque à pauta ambiental brasileira.