A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revogou as concessões de 16 usinas eólicas no Nordeste brasileiro, incluindo seis projetos previstos para o município de Queimada Nova, no Piauí e também projeto no município de Afrânio, em Pernambuco. A decisão, tomada por unanimidade durante reunião da diretoria da agência, foi solicitada pela própria empresa responsável pelos empreendimentos, a Ventos de São Januário Energias Renováveis.
As revogações ocorrem em meio a uma crise no setor de energia renovável, especialmente no Nordeste, marcada por cortes de geração, dificuldades no escoamento da energia produzida e distorções de preço no mercado de curto prazo (PLD). A empresa não sofrerá penalidades, conforme prevê a regulação da Aneel.
Ao todo, os projetos cancelados somariam uma capacidade instalada de 564,8 megawatts (MW) e estavam localizados em quatro estados: Bahia, Rio Grande do Norte, Piauí e Pernambuco. Nenhuma das usinas chegou a ser implantada.
No Piauí, seriam instaladas seis centrais eólicas no município de Queimada Nova, totalizando 43,2 MW de capacidade instalada. A região, que já se destaca nacionalmente na produção de energia limpa, especialmente eólica e solar, sofre agora uma baixa em seus projetos futuros.
Bahia: O maior conjunto de usinas revogadas estava previsto para o município de Campo Formoso, onde seriam instaladas seis centrais eólicas com potência total de 268 MW.
Rio Grande do Norte: As centrais Pixote Pequeno, Sítio Pixote 1 e Sítio Pixote 2, no município de Santana do Matos, somariam 215 MW de potência instalada.
Pernambuco: Foi revogada a concessão de um projeto em Afrânio, no Sertão do Estado, que teria capacidade de 37,8 MW.
Entre os motivos que podem ter levado à desistência da empresa estão as dificuldades para obter financiamento, entraves no licenciamento ambiental e mudanças no mercado de energia renovável.
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) tem determinado cortes na geração de energia no Nordeste, prejudicando tanto usinas solares quanto eólicas, especialmente por falta de infraestrutura para escoamento da energia até outras regiões.
A limitação no uso das linhas de transmissão, agravada por questões operacionais após o apagão ocorrido no Ceará, contribui para a ineficiência do sistema. Além disso, a disparidade de preços entre o PLD do Nordeste e o do Sudeste tem onerado os produtores nordestinos, que precisam arcar com a diferença de preços ao comercializar energia fora da região.
Até o momento, a Ventos de São Januário Energias Renováveis S.A. não divulgou nota oficial explicando os detalhes da decisão.